PORTARIA Nº 171/MB/MD, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
- Página
- 12
- ID matéria
- 24134563
PORTARIA Nº 171/MB/MD, DE 14 DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 6 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n° 78/MB/MD, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 53, de 19 de março de 2026, Seção 2, página 12, que nomeou Oficiais para exercerem cargo de Comando e que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1° …………………………………………………….………………….………….
…………………………………....………………………………………………………...
I - ………………………………………………………………...………………………..
………………………………………………………………………………………...……..
a) ……………………………………………………………………………………….…..
…………………………………………………………………………………………..…...
6. Fragata União, o CF 02.1158.75 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS, em setembro de 2026, exonerando o CF 98.0447.45 CARLOS EDUARDO FRANÇA DA SILVEIRA;
………………………………………………………………………………………" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN