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PORTARIA Nº 171/MB/MD, DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
Página
12
ID matéria
24134563
PDF
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PORTARIA Nº 171/MB/MD, DE 14 DE JULHO DE 2026

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Alterar o item 6 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n° 78/MB/MD, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 53, de 19 de março de 2026, Seção 2, página 12, que nomeou Oficiais para exercerem cargo de Comando e que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1° …………………………………………………….………………….………….

…………………………………....………………………………………………………...

I - ………………………………………………………………...………………………..

………………………………………………………………………………………...……..

a) ……………………………………………………………………………………….…..

…………………………………………………………………………………………..…...

6. Fragata União, o CF 02.1158.75 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS, em setembro de 2026, exonerando o CF 98.0447.45 CARLOS EDUARDO FRANÇA DA SILVEIRA;

………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN