PORTARIA Nº 113/CAP, de 15 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 32
- ID matéria
- 24134631
PORTARIA Nº 113/CAP, de 15 de julho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018. Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 364 / 2026 - GABINETE e ainda, o que consta no processo nº 23204.003051/2026-40, resolve:
Art. 1º Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90, suspenso nos autos do Processo Administrativo nº 23204.003051/2026-40, por meio da Portaria nº 79/2026 - CAP, de 8/4/2026 publicada no DOU nº 67, seção 2, de 9/4/2026, página 30, para que seja concluído o prazo de posse de JOAB DE SOUZA AROUCHE, nomeado(a) em caráter efetivo, ao cargo de Professor do Magistério Superior conforme a Portaria CAP/PROGEP/UFOPA nº 05/2026, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 47, Seção 2, página 29, em 11/03/2026, nos termos da Lei nº 9.784/1999.
Art. 2º A vigência desta portaria tem efeito no dia de sua publicação.
Túlio Pereira de Souza