EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4 / 2026 - CAP
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Rescisão Contratual
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 184
- ID matéria
- 24134637
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4 / 2026 - CAP
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: LIDIANE DINIZ DO NASCIMENTO. Objeto: Fica RESCIDIDO em 23 de julho de 2026, o contrato inicial nº 03/2026, referente à prestação de serviço como Professor Visitante, nos termos da cláusula DÉCIMA, por iniciativa da CONTRATADA firmado no 23204.002009/2026-10, em decorrência de posse em cargo inacumulável, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo 23204.007895/2026-60. Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LIDIANE DINIZ DO NASCIMENTO pelo(a) Contratado(a).