EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5 / 2026 - CAP
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Rescisão Contratual
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 184
- ID matéria
- 24134638
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5 / 2026 - CAP
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO. Objeto: Fica RESCIDIDO em 16 de julho de 2026, o contrato inicial nº 24/2024, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, nos termos da CLÁUSULA OITAVA, por iniciativa da CONTRATANTE firmado no 23204.008879/2024-22, por conveniência administrativa em decorrência de posse em cargo inacumulável, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo 23204.007164/2026-14. Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO pelo(a) Contratado(a).