AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 024/2026

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por intermédio da Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto Municipal nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o edital, em conformidade com o Convênio nº 944777/2023, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

A sessão pública será realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 08h00min (horário de Brasília/DF), por meio da plataforma eletrônica www.bnc.org.br.

O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma www.bnc.org.br e no Portal da Transparência do Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, no endereço eletrônico www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, no ícone "Licitações".

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 15 de Julho de 2026.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações