Portaria STJ/GP Nº 483, DE 2 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência
- Página
- 75
- ID matéria
- 24134705
Portaria STJ/GP Nº 483, DE 2 DE julho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, objeto da Portaria STJ/GP n. 638 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN