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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Autorização
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística
Página
84
ID matéria
24134716
PDF
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.215060/2024-59, resolve: autorizar a empresa CLASSIC QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ nº 30.732.943/0001-70, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Avenida Domingos Tenuta, 00, Lote 36-A, Mansões Palomar, Jaraguari/MS, CEP 79440-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:17:21,353; - 54:30:9,920 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.

TQ

Ø

(m)

Altura

(m)

Capacidade

(m³)

Classe

Tipo

1

2,60

6,00

30,00

IIIB

Vertical aéreo

2

2,60

6,00

30,00

IIIB

Vertical aéreo

1

2,60

6,00

30,00

IIIB

Vertical aéreo

2

2,60

6,00

30,00

IIIB

Vertical aéreo

DIOGO VALERIO