ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização/Gerência-Geral de Fiscalização/Escritório Regional no Estado da Bahia/Gerência Operacional de Outorga
- Página
- 29
- ID matéria
- 24134822
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026
Nº 9.207 - Expedir autorização a ACQUAPISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA, CNPJ nº 08.792.482/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.227 - Expedir autorização a DAVI COELHO DE ARAUJO NERI, CPF nº ***.091.155-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.228 - Expedir autorização a ASSOCIACAO DIVINA PROVIDENCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTAO, CNPJ nº 02.048.020/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.230 - Expedir autorização a LISSANDRE CORREA BRANDAO, CPF nº ***.672.745-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.231 - Expedir autorização a VAGNER MEIRA SANTOS, CPF nº ***.104.885-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente