Extrato de Prorrogação de Ofício nº 2/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Prorrogação de Ofício
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
- Página
- 34
- ID matéria
- 24134889
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 2/2026
Processo: 00135.213030/2022-72
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 02/2026 ao Convênio nº 002/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 002/2022, até 29/07/2026. Data de Assinatura: 09/07/2026. Assinatura: Fábio Meirelles Hardman de Castro.