PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais
- Página
- 56
- ID matéria
- 24134899
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ FERNANDES FERREIRA da função de Chefe do Núcleo de Gestão Prisional da Divisão de Apoio à Gestão Penitenciária e Inovação da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, a contar de 03 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Em exercício