EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
- Página
- 258
- ID matéria
- 24133838
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços, Celebrado Em 10 de Março de 2025
Partes: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1 e LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Base Legal: Art. 65, § 5º da Lei nº 8.666/1993. Objeto do contrato: Repactuação do valor mensal para o contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, visando o atendimento das subsedes da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Novos Valores Mensais: Subsede da Paraíba: R$ 3.893,84 (conforme CCT MTE nº PB000032/2026). Subsede do Rio Grande do Norte: R$ 3.653,37 (conforme CCT MTE nº RN000013/2026).
Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica, Prazo de Vigência: De 01/09/2025 a 31/08/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este termo. Recife/PE, 15 de Julho de 2026. Flávio Maciel Dias de Andrade. Diretor-Presidente.