EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
- Página
- 32
- ID matéria
- 24135045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 21452.000636/2022-27 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 05/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: PRONTOCLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ: 09.415.258/0001-23. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato original do serviço de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos. Fundamentação LEGAL: artigo nº 488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 17/07/2026 à 17/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. Nota Empenho: 2026NE000273. Valor estimado: Por demanda. Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras Simões - Superintendente Regional Substituto e João Paulo da Silva - Gerente de Administração e Finanças Substituto - Pela Contratada: Carlos Alexandre de Amorim Garcia - Responsável Legal