PORTARIA SGA/AGU Nº 1.047, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
- Página
- 3
- ID matéria
- 24135063
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.047, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00672.428474/2026-57, resolve:
Art. 1ª Tornar sem efeito a PORTARIA SGA/AGU N° 1.023, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 129, Seção 2, pg. 3, de 13 de julho de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária a EDIÇON LIMA DE SANTANA, matrícula Siape 0174228.
Art. 2º Esta Portaria terá efeito a contar de 13 de julho de 2026.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA