EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE
- Página
- 205
- ID matéria
- 24134747
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AADCE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, CNPJ 07.587.983/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 618.000,00; dos recursos: R$ 616.959,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000324, de 08/07/2026, e R$ 1.041,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2029 - 13/07/2026 ANDRÉ PESSOA ROCHA e José Libório Leite Neto.