EXTRATOS DE DISTRATOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Distrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP
- Página
- 204
- ID matéria
- 24134800
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Compromisso nº 974449/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP, CNPJ 46.634.119/0001-17. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 1416/2023 de 6 de Novembro de 2023. Data: 13/07/2026
Termo de Compromisso nº 990483/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP, CNPJ 46.634.119/0001-17. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 1416/2023 de 6 de Novembro de 2023. Data: 13/07/2026