EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
- Página
- 204
- ID matéria
- 24134795
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998075/2026, firmado pelo Município de Frederico Westphalen-RS, CNPJ 87.612.917/0001-25, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Via Urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000845, de 19/05/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 14/07/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ORLANDO GIRARDI.