EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG
- Página
- 205
- ID matéria
- 24134788
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1109782-38/7AACBE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACUTINGA-MG, CNPJ 17.914.128/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO LAGO NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 498.358,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000288, de 30/06/2026, e R$ 11.029,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2029 - 14/07/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Ricardo Cunha Paiva.