EXTRATOS DE RESCISÕES
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Belém - PA
- Página
- 204
- ID matéria
- 24134909
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Compromisso nº 967093/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ 08.995.816/0001-04. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 10/julho/2026
Termo de Compromisso nº 967094/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ 08.995.816/0001-04. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 10/julho/2026