PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 391, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 391, DE 13 DE JULHO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002004/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula SIAPE nº 1475394, ocupante do cargo efetivo Analista Ambiental, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar o servidor LUCAS MATHEUS CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2474680, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor EMERSON PALMER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1208903, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para, nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU