EXTRATO DE CONTRATO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-16 · nº 132
Publicação: 2026-07-16
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética
Página: 224
ID matéria: 24135244
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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900846/2026-03. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.026/2026. Contrato n. CT-EPE-032/2026. Contratado: FSP COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. - 46.760.367/0001-04. Objeto: Aquisição de 6 (seis) aparelhos de ar-condicionado 12.000 Btus Split Inverter com instalação. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 22.500,00. Vigência: 14/07/2026 a 11/10/2026. Assinatura: 14/07/2026.