Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Página
- 83
- ID matéria
- 24135144
Despacho
Relação nº 17/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.025/2010-J. C. COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:Transmacon Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 087/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES-OF. N°32622/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 884.029/2020
Titular: LAK CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 31474/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°32517/2026
884.024/2024-JOSE CHAGAS NETO-OF. N°32375/2026
884.004/2026-JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO-OF. N°34029/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente