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Despacho

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Despacho
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Página
83
ID matéria
24135288
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Despacho

Relação nº 20/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 457/2026 - Processo nº: 884.006/2024 - Titular: RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA - Vencimento: 19/09/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): IRACEMA/RR

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS