Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Página
- 83
- ID matéria
- 24135289
Despacho
Relação nº 394/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 253/2026, de 14 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 833.274/2013 - Titular: AJM MINERACAO LTDA - Substância: Areia - Município(s): Martinho Campos/MG, Pompéu/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 254/2026, de 14 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 830.336/2019 - Titular: G A M STONE LTDA - Substância: Granito - Município: Pocrane/MG
CAIRO COSTA DUARTE