aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-16 · nº 132
Publicação: 2026-07-16
Tipo: Ratificação
Órgão: Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Patos de Minas
Página: 308
ID matéria: 24130895
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A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026. Objeto: Contratação da sra. IVANDA NIVALDETE VIEIRA DA CRUZ, para realização da palestra: contratação de profissional palestrante para realização da palestra em mesa redonda: "do passado ao presente: reparação histórica como caminho pra justiça de verdade", cuja participação ocorrerá no dia 25 de novembro de 2026, como parte das comemorações da semana da consciência negra. A contratação é objeto do convênio nº 965092/2024, celebrado com o Ministério da Igualdade Racial, com base no artigo Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, com o valor total de 4.000,00 (quatro mil e quinhentos reais). O Processo completo encontra-se disponível no site: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/con sultarLicitacao.xhtml?tipo=int Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 14 de julho de 2026.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração