Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, DE 6 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, DE 6 DE julho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 978, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU em 14 de julho de 2023, edição nº 133, seção 2 (SEI 6323743);

Considerando o Memorando 9070536;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08202.000040/2023-91 e 08038.014266/2022-38, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Jonatan Braun Ledesma do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Canoas/RS.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Cesar de Oliveira Gomes do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Canoas/RS.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Cesar de Oliveira Gomes para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Canoas/RS.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Jonatan Braun Ledesma para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Canoas/RS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO