extrato de acordo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Instrumentação
- Página
- 4
- ID matéria
- 24135322
extrato de acordo
Espécie: ACORDO PARA AJUSTES DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL nº 23700.26/0084-9; Partes: Embrapa Instrumentação e Asta Química Ltda. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual de ativo co-desenvolvido. Data Assinatura: 15/07/2026. Vigência: 15/07/2036. Ass.: José Manoel Marconcini e Carlos Renato Marmo (Embrapa), Hamilton Celso D. Maniglia (Asta Química)