EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

308/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO SITIO CURRRALINHO, CNPJ 02.685.574/0001-76; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios e nas regiões de comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80HPCJ67408; SIADS - 23045184 Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23044200; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023 Um (01) CARROÇÕES BASCULHANTE, SIADS: 23046199 Marca: N° DE SÉRIE 635/2024, Modelo: MFMF4T; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto 8.726 ou nas demais disposições normativas cabíveis; Data da Assinatura: 14/07/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Guilherme Menezes dos Santos Soares, Presidente a Associação, Processo nº 59413.000135/2026-11.