EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE
- Página
- 213
- ID matéria
- 24135327
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001102/2026-44-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0272.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores do Sítio Gameleira, CNPJ: 02.924.577/0001-15, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.789-8 (valor unitário R$ 20.200,00 - vinte mil e duzentos reais); 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.660-4 (valor unitário R$ 11.400,00 - onze mil e quatrocentos reais); 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.084-7 (valor unitário R$ 940,00 - novecentos e quarenta reais), avaliados no valor total de R$ 32.540,00 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 447, 16 de Junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001102/2026-44-e. Data de Assinatura: 25/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabio Paulo da Silva, Presidente.