Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Página
- 82
- ID matéria
- 24135372
Despacho
Relação nº 286/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.333/2025-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- OF. N° 26638/2026/CAREAS-MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
831.333/2025-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-OF. N°26638/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.431/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.430/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
830.429/2026-JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.372/2026-OVANIR PARANHOS DA SILVA
830.369/2026-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA
830.378/2026-GRANTAURO MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.259/2026-RODOLFFO ROCHAARDUINI-OF. N°27091/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente