EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
- Página
- 253
- ID matéria
- 24135396
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 4940/2024. 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 01/2022. OBJETO: Suprimir a cessão do espaço físico situado na Sede do TRT - Cuiabá (Prédio da Corte - 4m2), a partir de 12/05/2026. CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, "b", da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Aguimar Martins Peixoto/TRT; Helen Honorato da Silva/CEF.