PORTARIA SEGEP/RJ Nº 750, DE 15 DE juLho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 66
- ID matéria
- 24135398
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 750, DE 15 DE juLho DE 2026
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SAA N 396, DE 01 DE ABRIL DE 2026, publicada no DOU nº 64, de 6 de Abril de 2026 e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006170/2026-66, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge VERONICE OLIVEIRA SANTANA DE LIMA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05.06.2026, do ex-servidor ALCIDES SEVERINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.427.591, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo permanente do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
TATIANE RODRIGUES DIAS