EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Rescisão Contratual
- Órgão
- Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência
- Página
- 248
- ID matéria
- 24135405
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato nº 05/2024 celebrado entre o STF e a ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. (Processo Eletrônico n° 001205/2023). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato 05/2024, a partir de 03/08/2026. Fundamento Legal: art. 79 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: a partir de 03/08/2026. Assinam: pelo STF, sua Diretora-Geral, Sra. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e pela ELETRODATA, seu Representante, Sr. Leonardo Veloso Neri de Oliveira.