PORTARIA ITI Nº 53, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ITI Nº 53, DE 14 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, considerando o disposto no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 00100.001746/2026-50, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, constante da Portaria nº 31, de 25 de maio de 2026, em decorrência do Concurso Público objeto do Edital ENAP nº 114/2025, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 84, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, em razão do não comparecimento para a assinatura do termo de posse e da não apresentação da documentação obrigatória no prazo legal estabelecido no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990:

I - ANA PAULA CONTELLI XAVIER, do cargo de Tecnologista - Código B3-07-C, vaga reservada a Pessoa com Deficiência (PCD);

II - GABRIELA SOUZA NETO PIMENTA, do cargo de Tecnologista - Código B3-07-C, vaga reservada à Ampla Concorrência;

III - LEONARDO JARDIM DOS SANTOS, do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia - Código B5-07-A, vaga reservada a Pessoas Negras e Pardas;

IV - MARCEL VINICIUS SANTOS LEANDRO, do cargo de Tecnologista - Código B3-07-C, vaga reservada a Pessoas Negras e Pardas;

V - PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO, do cargo de Tecnologista - Código B3-07-C, vaga reservada à Ampla Concorrência;

VI - VASCO DE MATOS FERREIRA MENDES NEVES, do cargo de Tecnologista - Código B3-07-C, vaga reservada à Ampla Concorrência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO PINHEIRO CARDOSO