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EXTRATO DE ADESÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
Página
248
ID matéria
24135510
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EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6013397/2026-00. Acordo de Cooperação Técnica nº 1548337/2026. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho- FUNDACENTRO. Objeto: intercâmbio de ações e informações entre as instituições, particularmente no que concerne à ampliação do acesso à justiça e realização de perícias judiciais, no bojo do projeto denominado Caminhos do Trabalho Brasil. Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Assinatura: 08/7/2026. Pelo TST: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro Presidente. Pela FUNDACENTRO: José Cloves da Silva, Presidente.