EXTRATO DE acordo de cooperação técnica
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
- Página
- 196
- ID matéria
- 24135690
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23110.011549/2026-25 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00; PARCEIRA: MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, CNPJ: 88.861.448/0001-40. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: A execução do projeto intitulado Serviços Especializados de Saúde Bucal. Fundamento Legal: Leis nº13.019/2014, 13.204/2015 e 14.133/2021. Dispensa de licitação sob o número 43/2025. Vigência: 12 meses. Valor total do projeto: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 15/07/2026. Eraldo dos Santos Pinheiro - Reitor em exercício.