EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Reitoria
- Página
- 39
- ID matéria
- 24135737
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 48/2026, processo nº 23249.012405.2026-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PAULO DINIZ AUSTRÍACO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 215/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, Vigência 08/07/2026 a 07/07/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/07/2026 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: PAULO DINIZ AUSTRÍACO.