EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230226

Origem: Contrato nº 20230226

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 7/2023-001semsa

Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas/Fundo Municipal de Saúde

Contratado: Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura - Aselc/Oss

Objeto: Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde No Hospital Geral de Parauapebas - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns.

Valor Inicial do Contrato: R$ 177.408.000,00 (Cento e Setenta e Sete Milhões, Quatrocentos e Oito Mil Reais).

Vigencia Inicial do Contrato: 03 de Julho de 2023 A 03 de Julho de 2024.

Valor do Contrato Após 8º Tac: R$ 715.555.677,73 (Setecentos e Quinze Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais, Setenta e Três Centavos).

Vigencia do Contrato Após 8º Tac: Inalterada.

Valor Aditado No 8º TAC: R$ 9.719.734,83 (nove milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais, oitenta e três centavos). DATA DO ADITIVO: 03/07/2026 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de julho de 2026.