PORTARIA Nº 324, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Página
- 37
- ID matéria
- 24135910
PORTARIA Nº 324, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro nº 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 157/2022; e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro nº 0052600.001992/2026-74, resolve:
Incluir o modelo 2098-Plus na Portaria Inmetro/Dimel nº, 89, de 17 de junho de 2003, que aprova os modelos 2003/1-2090 a 2003/24-2090 e 2003/25-2180 a 2003/50-2180, da Série 2003, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe III, marca PRIX, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO