RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.599, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1E (DO1E)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131-B
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- Página
- 15
- ID matéria
- 24135999
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.599, DE 14 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030071/2025-99. Interessados: Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A - ESS (CNPJ nº 07.282.377/0001-20), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, ISA Energia Brasil S.A. - ISA Energia Brasil, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2026 da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A - ESS, a vigorar a partir de 12 de julho de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA