EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria de Gestão/Diretoria Adjunta DIGES/Gerência-Geral de Administração e Finanças/Gerência de Administração e Serviços de Infraestrutura
- Página
- 236
- ID matéria
- 24136015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Processo nº 33910.035026/2023-60 - Pregão n° 004/2023, contrato 01/2024 - ANS/DF, contratada 40.432.544/0001-47 CLARO S/A, Objeto: 1 - Prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, com vigência de 15/07/2026 a 15/01/2029, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93; 2 - Reajuste do valor com fundamento no índice de Serviços de Telecomunicações IST, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994), previsto no item 18 do Termo de Referência a partir de 15/07/2026. 3 - O valor mensal decorrente da prorrogação será de R$ R$697,96 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) e o valor global total (30 meses) será de R$ 20.938,73 (vinte mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos).