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PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG Nº 19, DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão-Antônio Carlos Jobim
Página
48
ID matéria
24136040
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PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG Nº 19, DE 14 DE JULHO DE 2026

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.205029/2026-06, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALENCAR COSTA NETO, matrículas Siapecad nº 00063164 e Siape nº 1216809, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro (Sacit), da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG - 1.

PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA