EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
- Página
- 215
- ID matéria
- 24136055
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000442/2026-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0058.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal Porto Grande - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: a ) 1 (um) Motoniveladora - Cabine fechada ROPS/FOPS, motor diesel, potência 125 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura 3.500mm, ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 432.508-8, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 731.325,00 (setecentos e trinta e um mil e trezentos e vinte e cinco reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 7.313,25, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor ELIELSON DA SILVA MORAES.