EXTRATOS DE COMPROMISSO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-16 · nº 132
Publicação: 2026-07-16
Tipo: Extrato de Compromisso
Órgão: Ministério do Esporte/Secretaria Executiva/Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte/Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
Página: 199
ID matéria: 24136026
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ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS VOLEI, CNPJ n° 28.365.915/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL BOM JESUS ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 300.625,64

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RAFAEL DE SOUZA LEAL, Presidente, CPF ***.953.958-**

Processo: 71000.073850/2025-31

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUOVIDA ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 607.664,34

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PEDRO DE REZENDE MONTENEGRO, Presidente, CPF ***.332.417-**

Processo: 71000.063079/2025-94

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESPORTE É SAÚDE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 500.116,13

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF ***.901.138-**

Processo: 71000.020796/2025-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVO SER - ACESSIBILIDADE PLENA E INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ n° 05.621.379/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CLUBE NOVO SER DE POWER SOCCER"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 765.714,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2028

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ISMAEL MARIA FERNANDES, Presidente, CPF ***.753.952-**

Processo: 71000.074066/2024-60

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOV 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 962.964,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**,

Processo: 71000.009799/2024-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS DO FUTURO FASE IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 390.342,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF ***.337.726-**,

Processo: 71000.067767/2025-23

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI, CNPJ n° 07.772.834/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVOS TEMPOS; NOVOS RUMOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 499.200,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUCIANO TROMBINI, Presidente, CPF ***.513.179-**,

Processo: 71000.034692/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASPECOM - ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR, CNPJ n° 42.104.865/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI VENCEDOR"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 873.917,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, SUELY BRILHANTE NETO, Presidente, CPF ***.839.584-**

Processo: 71000.008334/2023-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS LEONINOS ANO 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 335.239,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, KAROL CLAUDINO MEDEIROS, Presidente, CPF ***.248.239-**

Processo: 71000.066276/2025-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACORDE PARA O ESPORTE - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 960.741,23

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CARLA CABRERA DUARTE, Presidente, CPF ***.153.628-**

Processo: 71000.096899/2023-09

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON NORTE NORDESTE, CNPJ n° 50.656.863/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 413.500,06

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CIRO ALMEIDA DA SILVA, Presidente, CPF ***.018.263-**

Processo: 71000.069840/2024-11

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO MAHLE DE CORRIDA E CAMINHADA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.619.289,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF ***.050.648-**

Processo: 71000.094534/2025-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ITU"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 378.688,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANDERSON WILLIANS DA SILVA, Presidente, CPF ***.964.336-**

Processo: 71000.040811/2025-58

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO CAIXA SEGURIDADE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.109.500,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF ***.577.858-**

Processo: 71000.028153/2025-26

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NA CESTA ABDI - FASE 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 167.038,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ROBERTO JOSÉ SILVA COSTA, Presidente, CPF ***.943.606-**

Processo: 71000.064109/2024-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACRA - RACING 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.620.245,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOÃO DEODORO BRANDÃO SAVAGLIA, Presidente, CPF ***.052.428-**

Processo: 71000.077652/2025-47

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE - CADES, CNPJ n° 09.359.439/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS PARA TODOS EM PARAISÓPOLIS ANO VIII"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 452.780,02

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF ***.999.918-**,

Processo: 71000.036193/2025-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECO RUN 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.445.958,51

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente, CPF ***.745.148-**

Processo: 71000.056705/2025-96

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE NOVA JARDIM LAPENNA, CNPJ n° 42.427.978/0001-84

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAPENNA PARA MULHERES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 489.729,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CLEITON DA SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***.413.808-**

Processo: 71000.056699/2025-77

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS - CBBT, CNPJ n° 12.766.773/0001-62

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEACH TENNIS PARA TODOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 496.831,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JORGE BIERRENBACH SENRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.061.438-**

Processo: 71000.075764/2024-82

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIGRES UMUARAMA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 148.520,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, EVERALDO REDUZINO ALVES, Presidente, CPF ***.121.379-**

Processo: 71000.073048/2023-80

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SÉRGIO SETTE CÂMARA, CNPJ n° 13.259.214/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SSC NO AUTOMOBILISMO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.574.579,29

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PEDRO PAULO VALLE BASTOS, Presidente, CPF ***.962.826-**

Processo: 71000.036186/2026-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PARAENSE DE KARATE INTERSTYLES, CNPJ n° 04.208.159/0001-57

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GUERREIROS DO AMANHÃ"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 414.266,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CARMEM LUCIA DA SILVA GUIDA, Presidente, CPF ***.241.642-**

Processo: 71000.054589/2024-90

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FAÇA A SUA PARTE - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, CNPJ n° 07.969.622/0001-71

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NITEROIENSE - FUTEBOL E EDUCAÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 254.400,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente, CPF ***.599.387-**

Processo: 71000.088604/2023-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGY LAND 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.509.903,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**,

Processo: 71000.056623/2025-41

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO AJUDÔU"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.060.006,39

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF ***.530.936-**

Processo: 71000.066290/2025-69

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL PARA TRANSFORMAR"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.060.006,39

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PAULO ROBERTO ZAIDAN CABRAL, Presidente, CPF ***.232.686-**,

Processo: 71000.056588/2023-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ PARA TODOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 90.042,05

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, EVANILDO SOUZA LIMA, Presidente, CPF ***.162.948-**, Processo: 71000.074405/2023-27

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL CASULO, CNPJ n° 04.319.160/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS PARQUES DO BRASIL - FASE II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.286.683,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.323.411-**

Processo: 71000.047821/2025-14

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE TÊNIS ESCOLA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 187.703,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CLAUDIUS TENÓRIO PEREIRA, Presidente, CPF ***.622.966-**

Processo: 71000.022189/2025-04