PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
- Página
- 54
- ID matéria
- 24136191
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 996 - Dispensar GUSTAVO JORGE SILVA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.15.
Nº 997 - Designar DANIELA FERREIRA DOS REIS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI