Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.017, DE 15 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.017, DE 15 DE julho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 9, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, edição nº 9, seção 2 (SEI 8666479);

Considerando o Memorando nº 9141570/2026 - DPU CE/GDPC CE/CADM CE;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014208/2022-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de julho de 2026, o servidor Luiz Henrique Carvalho Braid da função de confiança, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE.

Art. 2º Dispensar, a contar de 16 de julho de 2026, a servidora Lívia Mara Franca Lino Barros do encargo de substituta da função de confiança, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE.

Art. 3º Designar, a contar de 16 de julho de 2026, a servidora Lívia Mara Franca Lino Barros para exercer a função de confiança, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE.

Art. 4º Designar, a contar de 16 de julho de 2026, o servidor Luiz Henrique Carvalho Braid para o encargo de substituto da função de confiança, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO