PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 28/07/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 28 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

1 - Processo nº: 15588.720426/2021-30 - Recorrente: ENGMED SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15588.720604/2021-22 - Recorrente: ENGMED SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15588.720602/2021-33 - Recorrente: ENGMED SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 15588.720603/2021-88 - Recorrente: ENGMED SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

5 - Processo nº: 10855.721114/2014-01 - Recorrente: APTAR B&H EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

6 - Processo nº: 18088.720044/2020-54 - Recorrente: CARMONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

7 - Processo nº: 16682.901804/2015-21 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

8 - Processo nº: 10980.915682/2018-51 - Recorrente: JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 14486.720035/2018-03 - Recorrente: JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

10 - Processo nº: 10920.721343/2016-59 - Recorrente: LUZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10920.723792/2016-31 - Recorrente: LUZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

12 - Processo nº: 16682.721037/2012-25 - Recorrente: TERMOPERNAMBUCO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho