PORTARIA SE/MINC Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar RONALD BARRETO VIEIRA para exercer a função de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Apoio à Análise e Gestão de Dados de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomentos Direto e Federativo da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS