AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
- Página
- 281
- ID matéria
- 24135802
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO n° 3/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais praticados no certame, PA 021906/2026, objeto: entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no município, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), resolve ADJUDICAR o objeto ao INSTITUTO DE SAÚDE PUBLICA INTEGRADA-INSPI, CNPJ 37.348.142/0001-54, valor global: R$ 3.381.584,00 e HOMOLOGAR o procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Presidente Dutra/BA, 15 de julho de 2026.
Roberto Carlos Alves de Souza
Prefeito