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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.770, DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Resolução
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
Página
104
ID matéria
24136361
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.770, DE 14 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar petição referente a pesquisa clínica com produto de terapia avançada, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VEZALI MONTAI

ANEXO

Patrocinador: 4D Molecular Therapeutics

Empresa solicitante: Syneos Health Brasil Ltda.

CNPJ: 08.190.722/0001-68

Número do processo: 25351.115707/2025-27

Expediente: 0657842/26-5

Código de assunto: 11479 - Produto de Terapia Avançada - Cancelamento de DDCTA

Título da pesquisa clínica: 4D-150 (variante do capsídeo do vírus adeno-associado [AAV] [4D-R100] carregando sequência otimizada para códon que codifica a proteína aflibercepte [coAFLB] que se liga a VEGF-A, VEGF-B e PlGF e miRNA direcionado ao VEGF-C) e DUREZOL (emulsão oftálmica difluprednato).

CE/Documento de importação: CE Nº 0003/26 - GSTCO/GGBIO/DIRE2/ANVISA