PORTARIA MEC Nº 620, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 620, DE 14 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR ARY FRANCO SOBRINHO, Matrícula Siape nº 40571, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.16, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA